Planejamento Tributário e Informatização
27 agosto, 2009 por rogerio furtadoA informatização dos processos de acompanhamento e apuração tributária trará certamente ao cenário empresarial um novo contexto. Com escrituração eletrônica e emissão eletrônica de nota fiscal, a redução da burocracia será enorme, com conseqüente aumento da eficiência do processo de fiscalização e apuração. Como já previsto na constituição federal, a troca de informações entre os estados da federação, permitirá um melhor controle dos impostos inter-estaduais. No entanto, a maior informatização da gestão tributária não ocorre em perfeita harmonia com o importante processo de reforma tributária, o que certamente culminará em uma discussão mais aquecida sobre os interesses de tributação sobre a produção ou no consumo, o que enseja divergências de interesse entre estados produtores e consumidores. Uma característica é certa…não há mais espaço para uma atividade empresarial que negligencie a importância de um bom planejamento tributário, pois certamente será muito mais fácil a autuação e multa em situações de sonegação ou erros de apuração. Apesar de previsto no código civil e ratificado em diversas súmulas do Supremo Tribunal Federal, “não é é permitido à autoridade fiscal, cercear ou impedir o funcionamento de uma empresa para fins de cobrança tributária”, o uso do maior fiscalização em postos de fiscalização rodoviária, portuária e aeroportuária serão muito mais eficientes, as apurações interestaduais, principalmente sobre o ICMS, serão objeto de intenso controle. Ou seja, planejar o local de instalação da indústria e sua distribuição territorial para os pontos de venda e armazenamento, deverão ser intimamente estudadas para prover ao empresário as informações fundamentais para o cálculo de viabilidade econômica de sua atividade. Já para os empresários cautelosos, que estudaram a viabilidade de seu negócio, à luz da correção do recolhimento tributário, usando como ferramenta de decisão, os benefícios tributários oferecidos em cada estado, e se mantêm atentos às decisões e deliberações que afetam intimamente o seu setor, certamente serão beneficiados. Estamos em momento de transição, onde as oportunidades se deslumbram sobre os empresários preparados, onde o baixo profissionalismo culminará certamente em um retardo nos resultados desejados, e que a maior agilidade nos processos de liberação de produtos alfandegários, menor tempo de permanência em postos fiscais rodoviários e portuários, e menores custos com burocracia, poderão certamente favorecer os empresários de melhor preparo técnico.

