A gestão tributária é importante para as empresas brasileiras?
23 janeiro, 2010 por rodrigoramosPara analisar a importância da gestão tributária nas empresas brasileiras, vamos analisar um pouco do tamanho da carga tributária e sua evolução. Segundo o especialista tributário Roberto Rodrigues de Moraes, pagamos hoje mais impostos do que na época do Brasil Colônia. Em seu artigo “Inconfidência Tributária” o autor comenta que Tiradentes foi enforcado pela sua luta contra a tributação do Quinto pela corte portuguesa que instituía a cobrança de 20% de todo ouro extraído em Minas Gerais. Segundo o IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2008 a carga brasileira chegou à 36,56% do PIB, após crescimentos sucessivos nos últimos anos.
Comparando com outros países, temos uma carga tributária maior do que a Alemanha, EUA, Japão, Coréia do Sul e ficamos atrás apenas de cinco países em todo o mundo (dados de 2006, IBPT).
Além da altíssima carga tributária, também temos um dos sistemas mais complexos de tributação do mundo. Segundo estudo divulgado em dezembro de 2008 pela consultoria PriceWaterhouseCoopers e Banco Mundial, o Brasil é o país onde os empresários gastam mais tempo pagando impostos, em média 2.600 horas. O segundo colocado foi Camarões onde se gasta em média 1.400 horas, praticamente a metade do tempo. Os bolivianos, gastam 1.040 horas e venezuelanos 864 horas, países em destaque por também exigirem muito tempo dos empresários.
Com esta alta carga tributária e a sua grande complexidade, fica evidente a importância de empresas brasileiras de todo o porte se dedicarem na análise e controle dos impostos.
Formas de tributação da pessoa jurídica
As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das seguintes formas:
a) Simples.
b) Lucro Presumido.
c) Lucro Real.
Basicamente, a principal diferença entre os modelos de tributação é a forma de cálculo dos principais impostos que incidem sobre a empresa: o IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS, ICMS e INSS. De acordo com a atividade da empresa, seu faturamento e suas despesas é possível obter grandes diferenças nos impostos recolhidos, pela simples opção de uma forma tributária. Em um mercado globalizado, com correntes que produzem em países com baixa tributação e custos de produção, as pressões sobre as margens dos produtos ficam cada vez maiores e uma opção errada de forma de tributação acarreta certamente em perda de competitividade e pode comprometer o futuro de uma empresa.
Desta forma, o administrador deve consultar especialistas na área para analisar a melhor opção de tributação com base em seus orçamentos e expectativas de crescimento.
Sonegação
O crescimento da arrecadação no Brasil está ligado não somente aos aumentos de impostos, mas também a eficiência da arrecadação. Todos os anos o governo implementa novas ferramentas para controle e análise de receitas e gastos para cruzar informações sobre os contribuintes.
O desenvolvimento da tecnologia da informação tem sido um grande aliado para Receita Federal e em pouco tempo, todas as transações de compra e venda devem ser monitoradas e cruzadas, identificando mais facilmente as tentativas de fraude. A implementação do Sped (sistema público de escrituração digital, onde as informações contábeis passam a ser enviadas eletronicamente para a receita) é um exemplo nesse sentido e sua ampliação para todas as empresas é uma questão de tempo.
Desta forma, empresas acostumadas a garantir seu resultado frente a sonegação de impostos serão forçadas a se enquadrar e assim, a gestão tributária deve ser uma peça chave para a continuidade da empresa.





