Novo código florestal brasileiro
14 julho, 2010 por pasiA proposta de um novo Código Florestal no Brasil está sendo debatida ardentemente. Há dois grupos com opiniões totalmente opostas - os ruralistas, que querem garantir a produção agrícola, e os ambientalistas, que querem proteger o meio ambiente. Vou falar aqui um pouco sobre a proposta e os argumentos dos ruralistas e dos ambientalistas.
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o relator do novo projeto, propõe as seguintes alterações para a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965:
- Retirar a obrigatoriedade de reserva legal em propriedades de até quatro módulos. Segundo o deputado Aldo Rebelo, o relator do novo projeto, eles são pequenos agricultores e biologicamente a proposta não afeta em nada o meio ambiente.
- Dentro de cinco anos regularizar todas as atividades agrícolas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive aquelas que estão localizadas em Áreas de Proteção Permanente (APP). A proposta é criar uma espécie de moratória para as dívidas e multas ambientais de atividades até então irregulares.
- Alterar a faixa mínima de mata ciliar nativa em cada uma de margens de Cursos d’água. Essa faixa era de 30m, mas passará para 15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros (50%) de acordo com legislação estadual. O que é mais, os estados terão de respeitar a lei nacional, que exige 20% de preservação na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia.
- Muitos dos ruralistas entendem que para ser sustentável ao longo das gerações, a agricultura precisa de solo preservado, de uso eficiente de água e de meio ambiente equilibrado. Mas eles pensam que a legislação florestal joga a responsabilidade e os custos de preservação apenas aos produtores rurais e transforma-os em criminosos. A dificuldade para os ruralistas é que é a produção agrícola que garante a sobrevivência financeira e social deles e de suas famílias. Então eles exigem flexibilidade no código florestal, mantendo em mente o fato que existem grandes diferenças entre as situações em cada estado. A proposta de um novo código florestal, segundo os ruralistas, garante o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.
- Os ambientalistas, de outro lado, dizem que alguns pontos da proposta são flexíveis demais e que as mudanças podem provocar ainda mais desmatamento. Os ambientalistas discutem que a questão de quatro módulos não é bem pensada, porque existem propriedades de quatro módulos que chegam até 600 hectares (particularmente na Amazônia), bem mais do que a agricultura familiar. Não é sustentável nem suportável, segundo os ambientalistas, retirar a obrigatoriedade de reserva a tais propriedades. As matas ciliares são fundamentais para prevenir a erosão e consequente assoreamento dos mananciais. Para agricultura mesmo, as matas ciliares são importantíssimas porque elas ajudam manter a quantidade e a qualidade das águas para a irrigação. E por isso que poderá ser desastroso, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, alterar o código florestal. Os ambientalistas também dizem que estender o prazo para regularização por mais cinco anos favorece quem nunca cumpriu o Código Florestal.Eu aceito o argumento, dos ruralistas, que a legislação deve respeitar as diferenças entre cada estado, mas tenho medo que a proposta atual deixa espaço para desmatamento demais. Minha preocupação maior é que a isenção de reserva legal representa 70 milhões de hectares de floresta na Amazônia. Seria desastroso para o Brasil, e o mundo inteiro, caso deixarmos desmatar tudo isto ou uma grande parte disto. É necessário aliar o crescimento econômico e a preservação ambiental, assim como as questões sociais, para poder garantir a sustentabilidade no meio rural. Mas acredito que a proposta do Aldo Rebelo não é eticamente certa. Temos que pensar de novo e achar um jeito melhor e mais sustentável.
- Em minha opinião, os ruralistas estão pensando só sobre pequenos ninhos deles – as famílias, as aldeias e comunidades mais próximas deles – esquecendo que o princípio mais importante da sustentabilidade é que todos os membros de uma comunidade ecológica são interconectados numa vasta e complexa rede de relações. Por exemplo, pode ser que no curto prazo seria muito vantajoso para uma família agrária desmatar uma mata ciliar nativa até cinco metros de um rio ao lado o seu módulo. Mas isto pode ser desastroso para varias animais silvestres, porque as matas ciliares oferecem lugares para ninhos e abrigos, oferecendo condições para a sua procriação e crescimento – tudo isto pode ser perdido. E um pescador que trabalha no mesmo rio pode perder seu modo de vida porque a quantidade de peixes pode cair junto com desmatamento de mata ciliar (as matas ciliares fornecem alimento para os peixes através suas folhas, frutos e raízes). Em fim, até a própria família agrária que decidiu desmatar mais que está recomendável pode sofrer em longo prazo porque a ecossistema inteiro vai sentir as conseqüências do desmatamento. Então pode ser que daqui a alguns anos eles não vão poder cultivar sua terra mais. Talvez eles vão mudar a uma cidade grande onde já há pessoas demais, com todos os problemas que isto significa (desemprego, crime, violência etc.), que eles podem ainda piorar.
- Temos que parar de pensar só o que é bom para si mesmo hoje. É absolutamente necessário começar a pensar o que é sustentável para todos nós hoje e no futuro. Por isso estou contra o novo código florestal.


Então eu aprendi que seria melhor não ser o primeiro a fazer uma oferta. Caso for possível, tente que a outra parte abra a parte financeira das negociações. Claro que isto não é sempre possível. A outra parte pode insistir que você faça uma oferta. Nesse caso é importantíssimo tentar descobrir as intenções e limites da outra parte, e sempre começar as negociações com um preço mais alto que você estiver preparado aceitar. Nessa maneira você tem uma margem para negociar e uma possibilidade para ganhar mais que você pensava. Só que você tem de lembrar não começar com um preço alto demais, porque se você vai baixar o preço muito, você corre um risco de perder credibilidade. A outra parte pode pensar que no começo você tentou lhe “roubar” e por causa disso ele não tem confiança em fazer negócios com você.
Falando sobre cumprimentar, na Escandinávia a gente não beija as mulheres e raramente dá abraços para homens. Então não sentimos que os outros escandinavos não gostam de nós quando eles não nos abraçam ou nos beijam! Eles ou não sabem que isto é costume aqui no Brasil ou esquecem porque isto é muito estranho para eles…Então, lembre-se que sempre é importante conhecer seu público. E claro que os ‘repertórios dos destinatários’, ou ‘bagagem cultural’, podem variar muito até entre os brasileiros. Mas com os estrangeiros pode ter certeza que existem muitas coisas que você acha estranho, até ridículo, e vice versa.
