Partimos do principio de que :
Moral = norma social
Conjunto de valores morais – selecionado através de valores próprios - se os valores são diferentes, nos tendemos a não nos aproximar=norma de exclusão social para elaboração de instrumentos juridicos.Hoje discutir sustentabilidade e saber sobre o modelo economico adotadoOrdenamento juridico – regras juridicas de um estado, coerente sem ser contraditoria. Encabeçado pela constituição.
Um pouco de cronologia:
PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL começou com a Revolução Industrial, quando surgiu a sociedade de massa e os problemas advindos, como epidemias. No modelo liberal de estado na Europa, não havia leis trabalhistas. Trabalhavam a semana toda, chegando a exaustão, doenças , etc. Começou então a surgir o estado social que passou a regular e controlar meio ambiente urbano para controlar a saúde do trabalhador.Nesta época iniciou um circulo vicioso – maior consumo, maior demanda maior produção, maior necessidade de materia prima – etc – logo os estados começam a ter que se preocupar em cuidar do meio ambiente – diretamente ligado a qualidade de vida humana. - sec XIX- qualidade do entorno das cidades.
Inicia o Saneamento-zoneamento-primeiras normas proibitivasSec XIX para sec XX – iniciam os primeiros tratados internacionais para decisão dos problemas ambientais, problema = poluição transfronteiriça entre paises da Europa e America do Norte, paises com froteiras proximas – efeitos economicos da degradação1ª e 2ª guerra mundial surgem os quimicos e petroderivados como armas e a partir de 1945 com a criação da ONU surge um foro de discução politica. A partir de 1947 há a descolonização e então a criação enorme de novos estdaos que querem se desenvolver a qualquer custo- Na ONU começou então um movimentoAté que em 1972 declaração de principios de Stocolmo se organizando o ambientalismo e o direito ambiental qualificando a vida , que depende da qualidade ambiental. Essa questão se emancipa somente na Eco 1992 aproxima paises desenvolvidos dos em desenvolvimento. Para gerar capital há poluição, porisso se criam modos de lidar com a poluição.O ser humano é ao mesmo tempo agente e vitima da degradação ambiental, o grande problema é o modelo produtivoConservacionismo – manutenção do consumoPreservacionismo – não consome nunca
Direito Internacional do Meio Ambiente – surgimento em 1972 mas antes já existia movimento politico para defesa desta idéia.A partir de 1972 começam os partidos verdes, paradefesa principalmente na Europa, seus principais rios estavam mortos, poluição exacerbada – iniciam então movimentos par despoluição – surgem movimentos – ecodesenvolvimento e ecoambientalismo – as principais sociedades dos paises exercem pressão muito forte sobre os governos
Fase atual – eco 92 até agora – realidade da sociedade pós moderna é um problema – os conceitos escorrem pelos dedos – tudo depende da influencia mercadologica – leva aom individualismo pois cada um interpreta da sua forma1987 – relatório Brundtland – PUBLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELOs beneficios economicos da produção devem ser compartilhadas por toda a humanidade – distribuição de qualidade de vidaECO 92 – agenda XXI que estabelece metas npara uma parceria global- soft law – não obrigatório – não tratados nem convenções – não está juridicamente obrigado, apenas moralmente – mas cobrado pelo eleitor, pelo cleinte, pelo povo
Para pensar – uso de biomassa ou uso da cana para geração de energia tem um custo ambiental muito menor do que as usinas do rio madeira, custo de implantação muito menor e o dobro de mega watts. Geração de energia por biomassa não há entrada de grandes empreiteiras, não há entrada de $ publico – tudo tem a ver com disputa de poder politico e lobistas – isto faz com que haja ……
O Brasil hoje e um pais monocultor, pois a politica está hoje direcionada para biocombustivel – isto é sustentavel
É necessário o desenvolvimento sustentável, que não pode visar apenas o meio ambiente, mas os aspectos sociais envolvidos. É necessária a racionalização do uso do solo – ordenamento territorial (Guarapiranga, Amazonia) que é diferente da ocupação predial (Rocinha, Heliópolis). Desde a decada de 20 temos as leis de ocupação do solo nos municipios, mais uma vez esbarramos no aspecto politico, pois da voto para quem deixou entrar, para quem levou a luz, para quem levou a água, para quem dá o titulo de propriedade, etc.Há o invasor que vai invade para ganhar dinheiro, que é diferente do que invade por necessidade, os dois sçao tratados da mesma forma e o expulso é o que não tem como se defender. Os governos atuais colocam a culpa nos anteriores e assim por diante – isso é um modelo que vem desde os tempos de colonia.
Gestão ambiental – custo beneficio da ação humana sobre a natureza – deve permear todos os campos da vida social. Num pais como o Brasil posso me apropriar de água limpa, devolvo os dejetos para o rio temos estrutura juridica para punir, mas a mentalidade não faz isso e o poluidor passa incolume por essa ação.Objetivos estratégicos – uso sustentável dos recursos naturais
Ocupação territorial compativel para o suporte do meio naturalRegulação de tiuvidades poluidoras – se piudessemos zerar de um dia para o outro os emissores poluidores da atmosfera, o planeta demoraria entre 150 e 200 anos para se restabelecer
O desenvolvimento sustentavel visa a satisfação das necessidades atuais sem comprometer os recursos para as gerações futuras – este modelo é contestavel pois na verdade o que precisa ser mantido é a biodiversidade e como mogno, jacaranda, etc do que apenas o mesmo volume de eucalipto e samambaia.A promoção do desenvolvimento de uma sociedade depende da organização social e das relações sociais- em que bases o desenvolvimento devem ser feitas, com que visão de futuro.
DESENVOLVIMENTO EM QUE TERMOS, EM QUE PADRÃOA definição não pode ser meramente politica, mas deve ter conteudo.Devemos saber qual a demanda das futuras gerações, a demanda tecnol[ogica será a mesma que a nossa, e daqui a dez gerações.Recuperação de areas degradadas
Potencialização dos processos de desenvolvimento sustentavelInclusão e participação socialPegada ecologica – qual o impacto da nossa existencia, estrategia = pensar global e agir localNão ha como ter sustentabilidade no desenvolvimento se eu imponho a minha visão e a minha vontade a uma comunidade – o importante é deixar que cada comunidade escolha sua propria maneira de sustentabilidade banco mundial – empresta dinheiro – e impõe formas de ação- isso na verdade só franquia as ações mas não modifica o comporatmento
Demanda aumenta e em 2003 ultrapassava 25% da capacidade do planeta, ou seja, está insustentavelUma das formas de erradicar a pobreza, não é franquear capacidade de consumo, mas sim dividir riqueza. Em 2000 população = 6.000.000 de pessoas, o mundo produziu alimento para 12.000.000 de pessoas e a fome aumentou 30% no planeta = tudo o que não foi consumido foi jogado no lixo, como disperdicio
ECODESENVOLVIMENTO gerir a natureza de forma a assegurar o desenvolvimento das comunidades – temos que ver cada comunidade Tipos de Sustentabilidade:
1. Sustentabilidade social – busca reduzir as diferenças sociais e materiais, uma das dimensões da sustentaibildade são nossos principios morais
2. Sustentabilidade econômica = aumento da produção e da riqueza social
3. Sustentabilidade ecologica – manter recursos naturais
4. Sustentabilidade espaçogeografica – evitar aumento da concentração geografica de populações – equilibrio das cidades – São Paulo aumentou o numero de carros o dobro nos ultimos 10 anos e o sistema viario aumentou 5% - aumento de demanda sem aumento de estrutura, aumenta o numero de prediso, sem aumento da estry=utura de gás, eletrica, saneamento – o estado não consegue gerir as suas estruturas pois não há mentalidade de se aunentar em funlçao da demanda
1. Sustentabilidade cultural: tornamos-nos uma cultura só, os saberes vão embora e se perca o teor cultural há gerações em uma comunidade. No nordeste há um tipo de cacto que dá uma fava, essa fava moida, quando colocada na áua suja, decanta e a água fica limpa. Essas favas hoje são enviadas para a Suiça.Nao podemos tratar as comunidades como se fossem todas iguais, temos que sempre levar em conta o saber local
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – surge em 1986, busca integrar a conservação da natureza e desenvolvimento, busca satisfazer as necessidades humanas fundamentais, manter integridade ecologica, não suprimir as comunidades futurasA busca sobre o nosso futuro comum não unifica as visãoes do mundo e as estrategias sustentaveis – cada comunidade presente e futura tem uma necessidade, cada um puxa para o seu lado
TRANSVERSALIDADE – toda a sustentabilidade é transversal, entre ecossistemas, meio cultural, pensamento, integração entre os 3 tipos de poder, estado, mercado e consumo Temos que vever os modelos economico, temos que ter uma best practice que depende de cada um de nós, falat para isso – mais conhecimento, menos materia, mais contenção nos modos de consumo, mais ética e politica, nçao cabe mais o poluidor, o degradadorMudanças climaticas – tratado que decorre das mudanças climaticas
PROTOCOLO DE KYOTO redução de emissão de gases na atmosfera reduzindo em 5% em relação ao aferido em 1990.
Brasil = 3º. Pais do mundo em projetos em andamentoA sustentabilidade é um mercado e estamos discutindo como isso pode auxiliar o meio ambiente, sua aplicabilidadeA sobrevivencia das empresas depende da sustentabilidade, não é mais um diferencial, mas sim uma condição básica.
